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PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA PARA RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ANO LETIVO 2021/2022

Versão 1 - de 02/10/2020

Versão 2 - de 05/02/2021

Versão 3 - de 13/03/2021

Versão 4 - de 15/03/2021

Versão 5 - de 19/04/2021(alterações nos ítens III / 9 e VIII / 2) 

Versão 6 - de 04/05/2021 (acréscimo do item I / 9)

Versão 7 - de 11/08/2021 (diversas alterações foram realizadas em razão da publicação da Resolução SESA Nº 735/2021 - itens I / 4.IV; I / 7; II / 16; III / 4,5 e 6; VI ) 

Versão 8 - de 30/08/2021 (retirada do item 10, na Seção III) 

Versão 9 - de 29/09/2021 (várias alterações foram feitas com base na Resolução SESA Nº 860/2021 publicada em 23/09/2021)

Versão 10 - de 02 de fevereiro de 2022 (considerando o novo cenário pandêmico)  

 

A Escola Saint Helena - Ensino Fundamental redige este protocolo tendo como base o Protocolo Para Retorno às Aulas Presenciais da SEED/PR - Secretaria de Educação e do Esporte do Governo do Estado do Paraná, que pode ser lido na íntegra no Decreto Nº 4960, publicado em 02 de julho de 2020, bem como a RESOLUÇÃO SESA Nº 735/2021, de 10 de agosto de 2021,  que revoga a Resolução SESA Nº 0098/2021, publicada em 03/02/2021. 

Na data de 29/09/2021, foram feitas alterações neste documento, conforme orientações descritas na Resolução SESA Nº 860/2021.

 

Respeitando os documentos acima citados, a Escola Saint Helena assume o compromisso de respeitar todas as orientações das autoridades competentes quanto ao cenário pandêmico ainda vivido. Quanto às aulas presenciais, toda a comunidade acadêmica deverá respeitar as orientações contidas neste documento.

 

A comissão que elaborou e que participa da implementação e monitoramento deste protocolo de biossegurança é composta dos seguintes membros:

  • Janeth Kazuko Shudo Belido: responsável

  • Adriano Taveira Gomes: brigadista escolar

  • Coordenadoras Pedagógicas: monitoras 


 

SEÇÃO I - ORGANIZAÇÃO ANTECEDENTE AO RETORNO

 

  1. Em 2021 atendemos presencialmente, de maneira híbrida, a partir de fevereiro respeitando as normas vigentes, e por meio de liminar concedida às escolas particulares. 

  2. O retorno dos alunos foi feito de acordo com a autorização do Governo Estadual ou Municipal, sendo qual for a prevalente. 

  1. Segundo a Resolução SESA Nº 860/2021, no Art. 2º, o retorno presencial deverá ser priorizado. 

  1. As famílias que optaram pelo retorno deverão respeitar os critérios aqui estabelecidos. 

  2. As atividades acadêmicas online não serão suspensas enquanto não houver instruções governamentais explícitas para tal ação. 

  3. Professores, colaboradores e alunos enquadrados no grupo de risco podem frequentar as atividades presenciais, desde que permaneçam em local arejado e higienizado ao fim de cada turno de trabalho, conforme consta no Art. 13 da Resolução SESA Nº 0098/2021. Segundo a Resolução SESA Nº 1231 de 09/10/2020, no Artigo 13, parágrafo 1º  são considerados grupo de risco: 

I - Idade igual ou superior a 60 anos;

II - gestantes em qualquer idade gestacional;

III - Lactantes com filhos de até 06 meses de idade;

IV - Pessoas com as seguintes condições clínica: cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada); pneumopatias graves ou descompensadas (portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC ou asma moderada/grave); imunodeprimidos; doentes renais crônicos em estágio avançado (graus 3, 4 e 5), doença hepática em estágio avançado, diabéticos conforme juízo clínico, e obesidade (IMC maior ou igual a 40). Item revogado por ter sido redigido com base na Resolução Nº 098. 

  1. Os alunos pertencentes ao grupo de Atendimento Especializado terão seus casos analisados e discutidos pela equipe pedagógica juntamente com os pais para que seja visto qual o melhor atendimento a ser realizado, havendo a possibilidade de frequentarem as aulas presenciais todos os dias, mesmo se houver rodízio de alunos.

  2. Os alunos que não retornarem às atividades acadêmicas presenciais não sofrerão prejuízo acadêmico, ficando a escola responsável por prover as atividades necessárias. No caso de serem atividades extracurriculares, nenhum material extra será disponibilizado aos que permanecerem somente na modalidade presencial. 

I - Na Resolução SESA Nº 860/2021, no Art. 2º, Parágrafo Único, podemos ler que devemos garantir a oferta da modalidade online para os estudantes que estiverem em isolamento ou quarentena para COVID-19, assim como para aqueles com comorbidade, ou a critério médico, sem prejuízo ao aprendizado. 

  1. Cada sala de aula será adequada em seus espaços de modo a deixar a distância de 1m entre as carteiras. 

  2. Em 30/04/2021, a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná publicou a Resolução Nº 0432/2021 que resolve:


"Art. 1º Revoga a Resolução SESA nº 240/2021, que acresceu o parágrafo 7º ao Art. 2º da Resolução SESA Nº 98/2021."

 

Isto posto, a partir de 04/05/2021 a Saint Helena recebeu diariamente, sem rodízio,  os alunos que desejaram participar das aulas presenciais, mantendo-se o distanciamento de 1m entre as carteiras em todas as salas de aula. Não aceitaremos matrículas além da capacidade física das salas de aula. 

  1. Os professores devem se aproximar dos estudantes respeitando o distanciamento de 1m.  

  2. Diversos espaços da escola receberam comunicação visual com instruções à toda comunidade sobre atitudes de higiene e distanciamento.

  3. Em respeito ao Art. 8º da Resolução Nº 860/2021, todos os alunos deverão estar com suas carteiras de vacinação devidamente atualizadas, e os pais devem trazer uma declaração de vacinação recente. Isto diz respeito às vacinas obrigatórias, não sendo obrigatória a vacinação contra COVID-19. 

 

 

SEÇÃO II - DOS PROCEDIMENTOS DIÁRIOS

 

  1. O uso da máscara facial é obrigatório durante todo o tempo de permanência na escola, conforme Lei Estadual nº 20.189, de 28 de abril de 2020, devendo ser trocada a cada 3 horas de uso, ou quando for percebido que está úmida. 

  2. Caso a Teacher perceba que a criança não tem máscara para troca, deverá comunicar imediatamente a coordenação pedagógica para que entremos em contato com os pais. 

  3. Ao ser retirada, a máscara deverá ser colocada em saco plástico, trazido por cada indivíduo que estiver na escola, e somente então, guardada na bolsa ou mochila ou descartada em lixo. 

  4. Foram colocados dispensers de álcool 70% em todas as salas de aula para que as mãos sejam higienizadas ao entrarem no ambiente e antes de saírem. 

  5. Totens com álcool 70%, acionados ao serem pisados, estão posicionados em cada local de acesso ao espaço interno da escola. Também foram comprados tapetes higienizantes para os acessos de modo que os pés sejam higienizados antes de entrar em nosso prédio. 

  6. Todas as pessoas têm a temperatura aferida via termômetro digital antes de entrar na escola. Para isso, as marcações feitas no piso deverão ser respeitadas para que seja mantido o distanciamento entre um aluno e outro. 

  7. Nossos colaboradores receberão máscaras faciais de uso obrigatório durante todo o período de permanência na escola. 

  8. Além do dispenser fixado nas paredes em vários pontos da escola, cada sala de aula terá ainda borrifador abastecido com álcool 70% para higiene de superfícies como carteiras e cadeiras, após o uso. 

  9. Portas e janelas deverão ser mantidos abertos. Contudo, Maringá frequentemente alcança altas temperaturas podendo ser necessário o uso de ar condicionado, ainda que janelas e portas permaneçam abertas devido à melhor ventilação do ambiente. Os aparelhos de ar condicionado passarão por higienização constante.

  10. A equipe de colaboradores passou por formação com profissional capacitado a falar e instruir sobre medidas de cuidados de higiene pessoal e coletiva para prevenção de contaminação. 

  1. Caso algum aluno apresente sintomas de COVID-19 durante a permanência em nossa escola, será encaminhado à sala da direção escolar.  O aluno será mantido ali, isolado dos demais, aguardando a chegada dos responsáveis. Assim que sair do local, toda a sala será higienizada e, acontecendo a confirmação para COVID-19, as autoridades locais serão comunicadas e a escola será fechada por 14 dias, em quarentena, podendo acontecer de modo parcial ou total. 

  2. As intercorrências deverão ser registradas em livro de ocorrências e repassadas aos pais, conforme consta no Art. 20º, § 5º.

  3. Será proibido o empréstimo de livros, bem como troca de brinquedos e outros objetos (cadernos, lápis, borracha, celulares, etc.) entre as crianças. 

  4. Os brinquedos das áreas de lazer ou playground foram liberados para uso. 

  5. A máscara é de uso obrigatório para crianças a partir de 4 anos de idade, conforme consta no documento. 

  6. Contatos físicos como abraços, apertos de mãos e beijos devem ser evitados entre todas as pessoas da comunidade escolar. Exceto com as crianças de 2 anos, que ainda demandam colo em alguns momentos. 

  7. O uso de nossos elevadores será preferencialmente dos alunos com necessidades especiais ou que necessitem por motivos de saúde. É vedada a entrada de mais de 3 alunos ao mesmo tempo.
     

 

SEÇÃO III - CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS

 

  1. Seguiremos as instruções das autoridades sanitárias. 

  2. Consta na Resolução SESA Nº 860/2021 Art. 9º § 2º  a seguinte orientação:

"Se o aluno e / ou família do aluno apresentar sinais e/ou sintomas de Síndrome Gripal (SG) compatíveis com a COVID-19, estiver em quarentena por exposição ou aguardando os resultados do teste da COVID-19, não deve ir à escola ou participar de atividades extracurriculares e esportivas, sendo recomendada sua avaliação por um médico para diagnóstico e encaminhamentos." (Grifo nosso) 

  1. Se o caso acima mencionado for confirmado, o isolamento do professor e do aluno será conforme orientação médica. Enquanto isso, haverá um professor substituto, ministrando aulas normalmente. 

  2. No Art. 22 § 2º da mesma Resolução, lemos o seguinte texto: 

"Os contatos próximos de casos suspeitos ou confirmados da COVID-19     devem adotar medidas de afastamento por quarentena de forma imediata: 

I - Se o resultado do teste do caso suspeito for positivo

  1. O contato próximo deve realizar a testagem e permanecer em quarentena até sair o resultado de seu teste; 

  2. Se o resultado do contato próximo for negativo, retornar às atividades escolares mantendo as medidas de prevenção e monitoramento do aparecimento dos sintomas até o 14º dia. 

II - Se o resultado do teste do caso suspeito for negativo

  1. o contato próximo deve voltar às atividades escolares. 

III - Na ausência de testagem os contatos próximos de casos confirmados devem manter o afastamento das atividades escolares por 10 dias. 

  1. Para fins de esclarecimento sobre o que vem a ser considerado "contato próximo", segue a explicação que consta na Nota Orientativa 03/2021, página 3 - Contato Próximo:  

"Contatos Próximos: para COVID-19, um contato próximo é definido como qualquer indivíduo que tenha permanecido a menos de 1 metro de distância de uma pessoa infectada por mais de 15 minutos, nas seguintes condições: 

  • Sem máscara, OU

  • Utilizando máscara sem cobertura completa do nariz, boca e queixo, OU

  • Utilizando máscara sem vedação das bordas laterais, OU

  • Utilizando máscara constituída por camada única, OU

  • Utilizando apenas protetor facial do tipo face shield, OU

  • Teve contato físico direto com a pessoa infectada por meio de abraço, aperto de mão ou beijo." 

  1. No Guia de Orientações para o Atendimento ao Coronavírus (COVID-19) e Influenza A (H3N2) encontramos a definição de contato íntimo:

"Já o CONTATO DOMICILIAR ÍNTIMO de caso confirmado de COVID casa/ambiente são considerados: os residentes da mesma casa que compartilham o mesmo dormitório, banheiro e cômodos afins."

  1. Diante do exposto acima, cada situação de pessoa positivada ou não, ou que seja contato de casos suspeitos e/ou positivados deverá ser analisada pela equipe deste protocolo para definirmos quais procedimentos serão adotados. Teremos que considerar, dentre outros fatores, a frequência do aluno, seu círculo de convivência, a data do aparecimento dos sintomas. No caso de colaboradores, também avaliaremos caso a caso. 

  2. Os professores que estiverem enquadrados em caso suspeito ou confirmado serão afastados. 

    1. Casos suspeitos: o professor será afastado para que realize o teste. Se o resultado for positivo o professor ficará em quarentena pelo tempo que for solicitado pelo médico e as famílias cujos filhos tenham aula com esse professor serão comunicadas. Se o resultado for negativo, o professor poderá retornar às atividades presenciais, mas deverá observar a evolução de seu quadro ao longo de 14 dias e, caso seja necessário, fará o teste novamente. 

    2. Casos positivos: as famílias dos alunos do referido professor serão comunicadas sobre seu período de quarentena. 

  3. A família que negligenciar as instruções acima, omitindo o caso positivado na família e enviar a criança à escola e tomarmos conhecimento, esta criança não poderá mais comparecer às aulas presenciais híbridas até que apresente resultado negativo de todos os membros da família, tendo realizado exame laboratorial para COVID-19, em laboratório reconhecido. 

  4. Orientamos as famílias a não enviarem à escola os alunos que apresentarem sintomas gripais e a avisarem a escola a respeito dos casos, conforme o Art. 59 e seu Parágrafo único: 

"Crianças acometidas de outras doenças cotidianas como viroses e infecções bacterianas não devem frequentar creche ou pré-escola enquanto enfermas."

  1. Segundo o Decreto Municipal Nº 19/2022, o uso de máscara é obrigatório para toda população maringaense, acima de 3 anos. E, para menores de 3 anos o uso é facultativo e fica a critério dos responsáveis. 

  2. Todos os casos suspeitos e/ou confirmados serão comunicados aos órgãos competentes: SEED - Secretaria de Estado da Educação e SESA - Secretaria de Estado da Saúde através de documentação específica.


 

SEÇÃO IV - ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

  1. Será feito escalonamento de horários de entrada e saída para diminuir a aglomeração de pessoas nos acessos à escola. 

  2. Os alunos terão a temperatura aferida na entrada, deverão higienizar mãos e pés e somente então, serão encaminhados diretamente às salas de aula. No caso da temperatura ser igual ou superior a 37,1 ºC o aluno será impedido de entrar na escola, visto ser um quadro inicial de febre. Os pais ou responsáveis devem observar o quadro da criança, bem como demais sintomas e comunicar a escola caso haja evolução do mesmo. 

  3. A área de embarque e desembarque das crianças da Educação Infantil funcionará normalmente. Contudo os pais são responsáveis pelo embarque e desembarque dos filhos.

  4. Limitaremos o acesso às nossas dependências preferencialmente às pessoas indispensáveis ao funcionamento de nossas atividades e que não apresentem fatores de risco e desde que façam uso de máscara. 

  5. Os atendimentos a pessoas externas deverão ser realizados com agendamento prévio. 

  6. Fornecedores e parceiros deverão prestar serviços somente em horários que não tiverem alunos em nossas dependências. Salvo se for indispensável sua presença. 

  7. Evitaremos reuniões e atendimentos presenciais, sendo os mesmos realizados em modalidade online. Salvo se for extremamente necessário, sempre realizado com agendamento prévio. 

  8. Cantina e refeitório serão abertos respeitando distanciamento nas mesas e local de fila.  

  9. Todos os colaboradores terão a temperatura aferida ao entrarem na escola. Caso seja acusada temperatura superior a 37,1 ºC o colaborador será impedido de entrar nas dependências da escola e será sugerido que busque auxílio médico e preste atenção aos sintomas da COVID-19. 


 

SEÇÃO V - HORÁRIOS DE LANCHE, PLAYGROUND, REFEITÓRIO

 

  1. Os horários de lanche serão feitos de modo escalonado, quando o lanche for realizado em área externa. 

  2. Os alunos deverão lanchar em sala de aula, devendo higienizar a carteira logo após o uso. 

  3. A quadra e pátio da escola serão usados com escalonamento das turmas para que não haja aglomeração, quando e, se houver necessidade. 

  4. O refeitório será organizado de modo a ter distanciamento entre as pessoas, não podendo ser alterada a disposição de mesas e cadeiras organizada pela equipe escolar. 

  5. Todos os sujeitos devem permanecer com máscara facial nos ambientes destinados às refeições, podendo tirá-la somente para se alimentarem, e deverão colocá-la de volta ao terminarem a refeição. 

  6. Quanto ao atendimento da cantina, por se tratar de serviço terceirizado, os detalhes serão acertados tão logo as autoridades autorizem o funcionamento deste serviço. 

  7. Os colaboradores também devem trazer seu próprio lanche e deverão se alimentar em suas salas de aula, já que a Sala de Professores terá número limitado de pessoas em respeito ao distanciamento de 1 metro entre as mesmas. 


 

SEÇÃO VI - OFICINAS TERCEIRIZADAS

 

  1. A Resolução SESA Nº 735 autoriza a prática de esportes coletivos com uso de equipamentos, desde que sejam devidamente higienizados após o uso. 

  2. As práticas de esporte e atividades físicas trazem benefícios físicos e psicológicos, principalmente se realizadas ao ar livre. Portanto, devem ser estimuladas. 


 

SEÇÃO VII - HIGIENE GERAL

 

  1. A equipe de apoio responsável pela limpeza dos ambientes recebeu formação sobre manipulação de objetos e produtos de higiene. Esta equipe deve usar os equipamentos que sempre usou tais como botas de borracha e luvas, além de máscara, face shield e cabelos presos em rabo de cavalo ou coque no caso de serem de comprimento médio ou longo. Essa equipe fará a higiene de todo local com produtos indicados pelos órgãos competentes. Contudo, faz-se necessário o apoio de todos para que a escola permaneça sempre higienizada. 

  2. As salas de aula serão higienizadas após cada aula com Peroxy 4D - Detergente Desinfetante Hospitalar, ou a cada 2 horas. 

  3. Cada professor e colaborador deverá fazer uso do borrifador com  álcool 70%  disponível nos ambientes e limpar sua própria mesa e cadeira antes e depois de utilizá-la. 

  4. Cada uma das pessoas presentes no ambiente escolar deve lavar as mãos com água e sabonete líquido por pelo menos 20 segundos ou higienizá-las com álcool 70% com frequência, principalmente após ir ao banheiro, tocar em maçanetas de portas e janelas e fazer uso do aparelho celular, por exemplo. 

  5. Professores deverão permanecer com cabelos presos em caso de comprimento médio ou longo e manter as mãos higienizadas.


 

SEÇÃO VIII - AULAS ESPECIAIS

 

  1. As aulas de Educação Física presenciais estão liberadas. 

  2. Os equipamentos utilizados nas aulas de Educação Física deverão ser higienizados após o uso pelo professor responsável pela turma. O profissional deverá utilizar álcool a 70% , borrifando a substância em todos os equipamentos. 

  3. Os alunos deverão ser alertados e orientados quanto à necessidade de higienização das mãos após as aulas de Educação Física, e/ou sempre que necessário. 

  4. A biblioteca permanecerá fechada para empréstimo de livros. Poderão acontecer aulas, desde que seja respeitado o distanciamento entre alunos e professores. 


 

SEÇÃO IX - USO DO BEBEDOURO E BANHEIROS

 

  1. Nossos bebedouros são com torneiras e de fácil acesso a alunos de todas as idades. Pedimos às famílias que orientem as crianças para que abasteçam suas garrafas de uso pessoal e individual, sem tocar na torneira. 

  2. Os alunos deverão trazer garrafas de água de casa, identificadas e já cheias. Caso a cantina esteja aberta, poderão comprar água mineral. Em hipótese alguma a garrafa deverá ser compartilhada. Seguindo sugestão da SEED, pedimos que seja dada preferência para garrafa cuja porção que encosta nos lábios fique protegida por uma tampa, pois os modelos nos quais essa porção fica desprotegida há maior chance de contaminação. 

  3. Todos os alunos serão instruídos a fazer a higienização dos assentos sanitários antes e depois do uso. A limpeza deverá ser feita com álcool 70% e papel descartável. 

  4. As mãos devem, obrigatoriamente, ser lavadas após ida ao banheiro. 



 

 ORIENTAÇÕES FINAIS

 

  1. A escola poderá interromper as atividades presenciais se for orientada pelos órgãos competentes, conforme consta no documento municipal de janeiro de 2022, Guia de Orientações para o Atendimento ao Coronavírus (COVID-19) e Influenza A (H3N2)

"Item 5 - Na presença de casos suspeitos ou confirmados da COVID-19 na Instituição de Ensino, há a possibilidade de cancelamento das atividades presenciais de forma parcial ou total, de uma turma ou mais e, eventualmente, de toda a instituição de ensino."

  1. As atividades presenciais não poderão prejudicar os alunos que permanecerem nas atividades remotas. 

  2. Os horários de entrada e saída devem ser rigorosamente respeitados. Não acontecendo o cumprimento dos mesmos, a escola poderá desligar os alunos das aulas presenciais. 

  3. Este protocolo poderá ser alterado a qualquer momento, sempre que uma nova orientação for passada às instituições de Educação Básica. 

 

Este protocolo foi elaborado pela Direção, validado pela equipe pedagógica, implementado por toda a comunidade escolar e acompanhado pela comissão designada conforme registro na ata nº 02 do livro 01  da Escola Saint Helena - Ensino Fundamental.